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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:05
Neta adotada como filha pelo ex-presidente Médici garante direito a pensão militar
Cláudia Candal Médici, neta do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici ? que governou o Brasil entre 1969 e 1974
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:00
Avô acusado de estuprar a neta tem pedido de liberdade negado pela justiça
Homem foi acusado de estuprar a própria neta de 3 anos de idade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 12:28
Turma confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 09:49
Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus
O Ministério Público foi o único a recorrer de decisão contrária à neta, menor de idade, mas ela
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:50
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
Ministro alega que "direito de identidade genética não tem caráter absoluto, não podendo se sobrepor à segurança jurídica e à privacidade da intimidade das relações de parentesco do investigado"
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 10:26
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:59
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:04
Negado vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte
Para os julgadores, ficou provado, no caso, um elo de relação efetivamente familiar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 15:01
Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada
A requerida a incluir no seu rol de beneficiários, na condição de dependente da avó a requerente, confirmando os efeitos da tutela antecipadamente concedida.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 17:05
Confirmados 10 anos de reclusão, em regime fechado, a homem que abusou da sobrinha-neta
Menina não viu o ato como crime
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:15
Homem é condenado a 11 anos de prisão por abuso de neta
Crime de atentado violento ao pudor ocorreu de maneira continuada
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:50
Turma indefere pedido de indenização por danos morais à neta de JK
A editora é responsável por texto relacionado à operação Caixa de Pandora, que relata suposto esquema de pagamento de propina à Instituição Fraterna
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:45
Avó que castigou violentamente neta de 2 anos de idade é condenada por crime de tortura
Ao entrar na casa, a conselheira viu que a neta mais nova estava deitada numa caminha baixa, com a
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:10
Decisão julga pedido de guarda de avós
O TJ manteve a sentença que julgou improcedente o pedido dos avos que pretendiam obter a guarda da neta
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:57
Avó de menina que caiu da janela responderá por abandono de incapaz
Em depoimento ela teria dito que deixou a neta dormindo enquanto cursava o supletivo, à noite, localizado no mesmo bairro
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.
Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a determinação para que a ré lhe garanta a "realização das intervenções médicas necessárias às expensas do FUSEX, bem como toda assistência médico-hospitalar", compreendidos serviços médicos e farmacêuticos de que necessitar.